19 - PLS 355/2018 - 48ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
30/10/2019 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 355, de 2018
- Ementa
- Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcação.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta