2 - PLS 107/2018 - 48ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
30/10/2019 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta