15 - PL 2951/2019 - 42ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
25/09/2019 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 2951, de 2019 Ver PL 2951/2019
- Ementa
- Institui o Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto e à Emenda nº 1.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
- Textos da pauta