Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 116, de 2019 Ver REQ 116/2019 - CAS

Ementa

Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Mara Gabrilli

(PSDB/SP)

Resultado

Aprovado