Projeto de Lei n° 1928, de 2019 Ver PL 1928/2019

Ementa

Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relator

Senador Luiz Carlos do Carmo

(MDB/GO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, acolhendo conteúdo da Emenda nº 1 e considerando-a prejudicada.

Resultado

Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 83, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública de instrução da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• EMENDA 1 - PL 1928/2019 (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 2 - PL 1928/2019 (CAS)  
• EMENDA 3 - PL 1928/2019 (CAS)  
• EMENDA 4 - PL 1928/2019 (CAS)  
• EMENDA 5 - PL 1928/2019 (CAS)  
• EMENDA 6 - PL 1928/2019 (CAS)  
• EMENDA 7 - PL 1928/2019 (CAS)  
• EMENDA 8 - PL 1928/2019 (CAS)