05/09/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2016 Ver PLS 73/2016

Ementa

Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relator

Senador Ronaldo Caiado

(DEM/GO)

Relatório

Pela rejeição do Projeto.

Resultado

Durante a discussão, o Senador José Amauri apresenta Voto em Separado pela aprovação do Projeto. Ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)