23/05/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 511, de 2017 Ver PLS 511/2017

Ementa

Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Relatora

Senadora Ângela Portela

(PDT/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto com minuta de Requerimento de Urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal (item 22).

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Projeto de Lei Ordinária (PLEN)