Projeto de Lei do Senado n° 148, de 2016 Ver PLS 148/2016

Ementa

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Cristovam Buarque

(PPS/DF)

Relator

Senador Ronaldo Caiado

(DEM/GO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)