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36ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
24/08/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa (RAS 9/2017)

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações e incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise".
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 415/2015 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
RAS 9/2017 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Thiago Rodrigues Santos

Coordenador-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Ministério da Saúde
Representante de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Ministério da Saúde

Gustavo Laine Araújo de Oliveira

Técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde.
Representante de CONITEC/Ministério da Saúde

Denizar Vianna Araújo

Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

Diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI

Carísi Anne Polanczyk

Pesquisadora Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Avaliação em Tecnologias em Saúde - INCT-IATS

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Hélio José
Waldemir Moka Presente
Marta Suplicy
Elmano Férrer
Airton Sandoval
Suplentes
1. Garibaldi Alves Filho
2. Valdir Raupp
3. Romero Jucá
4. Edison Lobão
5. Rose de Freitas
Titulares
Ângela Portela
Humberto Costa
Paulo Paim
Paulo Rocha
Regina Sousa
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Gleisi Hoffmann
3. José Pimentel Presente
4. Jorge Viana
5. Lindbergh Farias
Titulares
Dalirio Beber
Eduardo Amorim Presente
Ronaldo Caiado Presente
Maria do Carmo Alves
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. Ricardo Ferraço
3. José Agripino
4. Davi Alcolumbre
Titulares
Sérgio Petecão
Ana Amélia Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Wilder Morais
Titulares
Lídice da Mata
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. Vanessa Grazziotin Presente
Titulares
Cidinho Santos Presente
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Armando Monteiro
2. Eduardo Lopes
Parlamentares
Acir Gurgacz Presente
Cássio Cunha Lima Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6