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29ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
09/08/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa (RAS 113/2017)

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias."
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 56/2017 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RAS 113/2017 - Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Fábio Fortunato Brasil de Carvalho

Coordenador-Substituto de Atenção Básica do Ministério da Saúde - SAS/MS

Ilda Angélica Correia

Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - Conacs

Luiz Cláudio Celestino de Souza

Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - Fenasce

Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva

Enfermeira colaboradora do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen

Charles Cezar Tocantins de Souza

Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Hélio José Presente
Waldemir Moka Presente
Marta Suplicy Presente
Elmano Férrer Presente
Airton Sandoval Presente
Suplentes
1. Garibaldi Alves Filho
2. Valdir Raupp Presente
3. Romero Jucá Presente
4. Edison Lobão
5. Rose de Freitas
Titulares
Ângela Portela Presente
Humberto Costa
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Regina Sousa Presente
Suplentes
1. Fátima Bezerra Presente
2. Gleisi Hoffmann
3. José Pimentel Presente
4. Jorge Viana
5. Lindbergh Farias
Titulares
Dalirio Beber Presente
Eduardo Amorim
Ronaldo Caiado Presente
Maria do Carmo Alves Presente
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. Ricardo Ferraço
3. José Agripino
4. Davi Alcolumbre
Titulares
Sérgio Petecão
Ana Amélia Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Wilder Morais Presente
Titulares
Lídice da Mata Presente
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. Vanessa Grazziotin Presente
Titulares
Cidinho Santos Presente
Vicentinho Alves Presente
Suplentes
1. Armando Monteiro
2. Eduardo Lopes
Parlamentares
Acir Gurgacz Presente
José Medeiros Presente

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