1 - RAS 23/2017 - 12ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
16/05/2017 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2017
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República, dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento ao preceituado na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir eventual oferecimento de projeto de lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização da Vida, de que participem representantes do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Centro de Valorização da Vida.
- Autoria e relatoria
- Resultado
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Aprovado
- Textos da pauta