23/11/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 314, de 2015 Ver PLS 314/2015

Ementa

Altera o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1Ù¥ de Maio de 1943 e a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para dispor sobre a redução e/ou fracionamento de intervalo intrajornada e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relator

Senador Dário Berger

(PMDB/SC)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2015.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria