23/11/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 2016 Ver PLC 5/2016

Ementa

Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Marta Suplicy

(PMDB/SP)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)