5 - PLS 41/2014 - 14ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

27/04/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 41, de 2014 Ver PLS 41/2014

Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico e define regras para sua emissão.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Jorge Afonso Argello

(PTB/DF)

Relator

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relatório

Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 41, de 2014.

Resultado

Adiado

Textos da pauta