4 - PLS 294/2008 - 14ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/04/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 294, de 2008 Ver PLS 294/2008
- Ementa
- Altera o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta