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2 - PLS 120/2015 - 14ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/04/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 120, de 2015 Ver PLS 120/2015

Ementa
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.
Autoria e relatoria
Relatório
Turno Suplementar
Resultado
Não tendo sido oferecidas Emendas no Turno Suplementar, o Substitutivo (Emenda nº 3-CAS) oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 120, de 2015, é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15