Projeto de Lei do Senado n° 744, de 2015 Ver PLS 744/2015

Ementa

Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Autoria e relatoria

Autor

Senador José Serra

(PSDB/SP)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015, e das 6 (seis) Emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015, com as Emendas nºs 1-CAS a 6-CAS. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em Decisão Terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAS)  
• EMENDA 7 - PLS 744/2015 (CAE)  
• EMENDA 8 - PLS 744/2015 (CAE)  
• EMENDA 9 / CAE - PLS 744/2015 (CAE)