Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 26, de 2015Ver
RAS 26/2015
Ementa
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim. Pretende-se ainda discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de diálise realizadas nos pacientes do SUS e a necessidade de renovar os equipamentos e de melhorar a capacitação dos funcionários dos centros de hemodiálise do País.
Solicita-se a participação dos seguintes expositores:
• Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde;
• Sra. Carmen Tzanno Branco Martins, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN);
• Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT);
• Membro do Ministério Público;
• Sr. José Roberto Nogueira, nefrologista em Aracaju.