17/06/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 25, de 2015 Ver MSF 25/2015

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Jaime César de Moura Oliveira.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

A Comissão dispõe de todos os elementos necessários para deliberar sobre a indicação.

Resultado

A Comissão de Assuntos Sociais, em votação procedida por escrutínio secreto, opina pela APROVAÇÃO do nome do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, por 19 (dezenove) votos SIM, 1 (um) voto NÃO e nenhuma abstenção.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)