10/06/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 24, de 2015

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Elmano Férrer

(PTB/PI)

Relatório

A Comissão dispõe de todos os elementos necessários para deliberar sobre a indicação do Senhor JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR para o cargo de Diretor da ANVISA.

Resultado

Lido Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)