4ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
15/04/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011.
- Resultado
-
Retirado de Pauta para atender ao Requerimento nº 7, de 2015-CAS, aprovado EXTRAPAUTA, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e Humberto Costa, solicitando Audiência Pública para instruir o PLS nº 599, de 2011. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, parágrafo 4º do Regimento, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores, empregados ou profissionais autônomos, com exercício de atividade impedido em razão de calamidade natural, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 36, de 2011, na forma da Emenda nº 1-CRA-CAE (SUBSTITUTIVO).
- Resultado
-
Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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- Ementa
- Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2013.
- Resultado
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Adiado.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a alínea “p” do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição.
- Relatora
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014.
- Resultado
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Retirado de Pauta para atender ao Requerimento nº 9, de 2015-CAS, aprovado EXTRAPAUTA, de iniciativa da Senadora Angela Portela e do Senador Paulo Paim, solicitando Audiência Pública para instruir o PLS nº 9, de 2014. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, parágrafo 4º do Regimento, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar a operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde a garantir a cobertura dos exames necessários à comprovação do diagnóstico de morte encefálica e a autorizar a realização desses exames no prazo máximo de três horas.
- Relator Ad hoc
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 21, de 2014 na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Waldemir Moka, em substituição ao Senador Humberto Costa. Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido da Relatora.
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- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 599/2011, que “Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista” para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde. 2. Representante do Ministério da Educação; 3. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda – presidente@coffito.org.br e coffito@coffito.org.br; 4. Representante do Conselho Federal de Medicina; 5. Associação Brasileira de Quiropraxia; 6. FEEVALE – Reitora Inajara Vargas Ramos, Av. Dr. Mauricio Cardoso, 510, Novo Hamburgo – RS
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 08/2014, que "Modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva." para tanto, sugiro que sejam convidados: • Representante da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas; • Representante do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; • Representante do Tribunal Superior do trabalho – TST; • Representante da ANAMATRA – associação Nacional dos Magistrados do Trabalho; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; • Representante do Ministério Público do Trabalho – TEM.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: - Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Marta Suplicy | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Lúcia Vânia | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.