51ª Reunião, Extraordinária - CAS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o Projeto de Lei nº 531, de 2024, que “estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem”.
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 531/2024 - Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 82/2026 - CAS - Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Convidado(s)
Frank Mourão Barroso
Presidente da Comissão do Queijo Minas Artesanal de Leite Cru do Sistema FAEMG/SENAR
Videoconferência confirmada
João Carlos Leite
Presidente da Associação dos Produtores de Queijo da Canastra – APROCAN
Videoconferência confirmada
Elmer Ferreira Luiz de Almeida
Consultor Técnico do Centro de Referência do Queijo Artesanal de Minas Gerais
Videoconferência confirmada
Thales Almeida P. Fernandes
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais
Aguardando confirmação
João Martins da Silva Júnior
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Aguardando confirmação
Cleube Andrade Boari
Professor Titular do Departamento de Zootecnia Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Videoconferência confirmada
Luís Roberto Batista
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Lavras – UFLA
Videoconferência confirmada