Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 59, de 2026 Ver REQ 59/2026 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o cenário da Fibrose Pulmonar no Brasil, incluindo a Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) e as demais formas de Fibrose Pulmonar Progressiva (FPP), bem como os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento, acesso a centros de referência e estruturação da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)