Projeto de Lei n° 3164, de 2025 Ver PL 3164/2025

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Relator

Senador Lucas Barreto

(PSD/AP)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Observação

A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)