1 - PL 1365/2022 - 32ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
10/06/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Agendada
Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 1365, de 2022 Ver PL 1365/2022
- Ementa
- Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
- Autoria e relatoria
- Observação
- 1- Em 20/05/2026, foi aprovado o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1365, de 2022, ora submetido a turno suplementar, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral. Não sendo oferecidas emendas, o substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. 3- Até o momento, não foram oferecidas emendas em turno suplementar
- Textos da pauta