Projeto de Lei n° 4940, de 2024 Ver PL 4940/2024

Ementa

Institui o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).

Observação

Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo será submetido a turno suplementar.

Textos da pauta

• Projeto de Lei Ordinária - Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) (PLEN)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)