5 - PLC 121/2015 - 23ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
13/05/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 2015 Ver PLC 121/2015
- Ementa
- Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto e contrário às Emendas nº 1-CAS e 2-PLEN.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto e contrário às Emendas nº 1-CAS e 2-PLEN.
- Observação
- Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 51, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.
- Textos da pauta