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14ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
07/04/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre a rotulagem nutricional de produtos alimentícios ultraprocessados e o uso de edulcorantes, seus impactos na saúde pública e as estratégias regulatórias necessárias à proteção do consumidor.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 119/2025 - CAS - Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
REQ 5/2026 - CAS - Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 15/2026 - CAS - Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Convidado(s)

Marcelo Sipioni

Tecnologista da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde

Videoconferência confirmada

Daniela Marreco Cerqueira

Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

Presença confirmada

Ana Paula Bortoletto

Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo – NUPENS/USP

Videoconferência confirmada

Fábio Gomes

Assessor Regional em Nutrição e Atividade Física da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS no Brasil

Videoconferência confirmada

Representante

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Aguardando confirmação

Alexandre Novachi

Diretor de Assuntos Regulatórios e Científicos da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA

Presença confirmada

Karina Roberta Reis de Souza

Assistente Técnica da Associação Brasileira de Laticínios – Viva Lácteos

Presença confirmada

Márcia Oliveira Terra Mayer Tibeau

Consultora da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos de Goiás – ADIAL

Presença confirmada

Mariana Ribeiro

Analista de Políticas Públicas do Instituto de Defesa de Consumidores – IDEC

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15