1 - PL 2294/2024 - 1ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

25/02/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 2294, de 2024 Ver PL 2294/2024

Ementa: Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Pela rejeição das Emendas nº 6-S a 13-S.

Resultado

Rejeitadas as Emendas nº 6-S a 13-S, apresentadas em turno suplementar. Substitutivo definitivamente adotado sem emendas.

Textos da pauta