Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 77, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de Políticas Nacionais de Enfrentamento ao Retinoblastoma.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)