38ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
10/09/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS (de redação) e 2-CAS (de redação).
-
- Ementa
- Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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Vista concedida
- Ementa
- Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 6 (substitutivo), e pela prejudicialidade das Emendas nº 1-T a 5-T.
- Resultado
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Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para tornar dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas as despesas com vacinas.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido da relatora.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido da relatora.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "Os Riscos da Exposição de Trabalhadores ao Benzeno".
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de debater as necessidades e dificuldades de acesso dos pacientes com Trombocitopenia Imune (PTI), anteriormente conhecida como Púrpura Trombocitopênica Idiopática.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2025 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Romário | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Humberto Costa | Presente |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Teresa Leitão | |
| 3. Leila Barros |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Dr. Hiran | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Augusta Brito | Presente |