20/08/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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Projeto de Lei n° 5015, de 2023 Ver PL 5015/2023

Ementa

Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Aprovado o Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria