20/08/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 3021, de 2024 Ver PL 3021/2024

Ementa

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir às mulheres com histórico familiar de câncer de mama o rastreamento mamográfico a partir dos trinta anos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas).

Textos da pauta

• Projeto de Lei Ordinária - Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) (PLEN)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)