1 - PL 1764/2024 - 25ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
09/07/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 1764, de 2024 Ver PL 1764/2024
- Ementa
- Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
- Observação
- Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 67, de 2025-CAS, de urgência para a matéria.
- Textos da pauta