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21ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
01/07/2025 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 2158, de 2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências', para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2158/2023 - Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 111/2024 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 47/2025 - CAS - Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)

Participante(s)

Walter da Silva Jorge João

Presidente do Conselho Federal de Farmácia

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Braga
Efraim Filho Presente
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim Presente
6. Fernando Dueire Presente
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Romário
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Mecias de Jesus
2. Esperidião Amin Presente
3. Cleitinho
Parlamentares
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12