Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 4988, de 2023 Ver PL 4988/2023

Ementa

Cria o selo "Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcos do Val

(PODEMOS/ES)

Relatório

Pela aprovação, em turno suplementar, do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4988, de 2023, e das Emendas nº 5-S e 6-S.

Observação

1- Em 02/04/2025, foi aprovado o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4988, de 2023, ora submetido a turno suplementar nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral. 3- Em 08/04/2025, foram apresentadas as Emendas nº 5-S, de autoria da Senadora Damares Alves, e 6-S, de autoria do Senador Magno Malta.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Projeto de Lei Ordinária - Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) (PLEN)  
• EMENDA 5/S / CAS - PL 4988/2023 (CAS)  
• EMENDA 6/S / CAS - PL 4988/2023 (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)  
• EMENDA 3 - PL 4988/2023 (CAS)