Projeto de Lei n° 2294, de 2024 Ver PL 2294/2024

Ementa

Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 2-CE, nos termos da Subemenda nº 1-CE, e de uma emenda que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 18, de 2025-CAS, para a realização de audiência pública de instrução da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CE)  
• EMENDA 2 / CE - PL 2294/2024 (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)