Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 7, de 2025 Ver REQ 7/2025 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir sobre os desafios e os direitos das mulheres com Endometriose, mobilizando a sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)