Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 108, de 2024 Ver REQ 108/2024 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel dos hospitais psiquiátricos, sejam públicos ou privados, no atendimento à saúde mental da população brasileira.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Eduardo Girão

(NOVO/CE)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)