8 - PL 3446/2019 - 45ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
11/12/2024, Logo após a 44ª Reunião.
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 3446, de 2019 Ver PL 3446/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
- Textos da pauta