Projeto de Lei n° 6231, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 158, de 2009) Ver PL 6231/2023 (Substitutivo-CD)

Ementa

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a realização de exames de identificação de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Zenaide Maia

(PSD/RN)

Relatório

Favorável ao Projeto de Lei n° 6231, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 158, de 2009).

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria