Projeto de Lei n° 5983, de 2019 Ver PL 5983/2019

Ementa

Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta e contrário à Emenda nº 1.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CAS (de redação) e contrário à Emenda nº 1.

Observação

Votam contrário os Senadores Dr. Hiran e Laércio Oliveira.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• EMENDA 1 - PL 5983/2019 (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)