Projeto de Lei n° 5090, de 2020 Ver PL 5090/2020

Ementa

Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto.

Observação

Aprovada a apresentação do Requerimento nº 100, de 2024-CAS, de urgência para a matéria, ao Plenário do Senado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria