03/07/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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Mensagem (SF) n° 10, de 2024 Ver MSF 10/2024

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada.

Observação

Aprovada a apresentação do Requerimento nº 74, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)