Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 53, de 2024 Ver REQ 53/2024 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)