Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 136, de 2023 Ver REQ 136/2023 - CAS

Ementa

Requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)