6 - PL 2250/2022 - 55ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
06/12/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Cancelada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 2250, de 2022 Ver PL 2250/2022
- Ementa
- Torna obrigatórias a assepsia e a descontaminação da areia ou da argila contida em tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Observação
- A matéria foi apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, com parecer favorável ao Projeto.
- Textos da pauta