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49ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
21/11/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 2099, de 2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 116/2023 - CAS - Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

José Pastore

Professor da Universidade de São Paulo - USP

Alexandre Furlan

Diretor da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Valeir Etle

Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Miguel Eduardo Torres

Presidente da Força Sindical

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Giordano Presente
Ivete da Silveira Presente
Styvenson Valentim
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro
4. Davi Alcolumbre
5. Carlos Viana Presente
6. Weverton Presente
7. Alessandro Vieira Presente
8. Eduardo Braga
Titulares
Flávio Arns Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Teresa Leitão Presente
6. Fabiano Contarato Presente
7. Sérgio Petecão
Titulares
Romário
Eduardo Girão Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. VAGO
3. Cleitinho
Parlamentares
Professora Dorinha Seabra Presente
Eliziane Gama Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Cid Gomes Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6