Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 125, de 2023 Ver REQ 125/2023 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os procedimentos do Sistema Único de Saúde que visem ao diagnóstico da Mielomeningocele e à cobertura da cirurgia de correção intrauterina.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)