5 - PL 2291/2021 - 50ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
22/11/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 2291, de 2021 Ver PL 2291/2021
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão de pensão especial para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham falecido em razão da infecção provocada pela Covid -19 (Órfãos da Covid).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
- Textos da pauta